Formação Geral: Sociodiversidade, multiculturalismo e inclusão

Nas sociedades capitalistas globalizadas o fenômeno sociológico da exclusão não tem fronteiras: ocorre na França, nos Estados Unidos, na África do Sul ou no Brasil. Em todos os países e em todos os continentes. É um fenômeno global que afeta diversas minorias étnicas, sexuais e sociais.

NA ORIGEM, a ideia ou conceito de sociodiversidade foi elaborado pela Antropologia. Tem relação com as etnias indígenas, que formam uma sociedade à parte na “chamada sociedade dominante”: a do “homem branco”. Um exemplo mais recente é a dos índios Ianomâmis, que fazem uma sociedade ou “nação” específica dentro do território brasileiro. Nesse sentido, a mais alta Corte de Justiça no Brasil (STF) reconheceu os direitos dos Ianomâmis baseados, inclusive, no conceito de sociodiversidade.

NO SENTIDO SOCIOLÓGICO, pode-se estudar ou compreender a abrangência da idéia ou conceito de sociodiversidade além das questões étnicas e raciais. Isto é: além dos limites que compõem os costumes ou culturas de índios, brancos e negros, base da formação étnica do Brasil. Assim, teríamos mais do que uma sociedade diversificada etnicamente. Teríamos uma sociedade multicultural, com a presença, também, de várias comunidades de imigrantes dentro do território brasileiro. A convivência pacífica entre todos os tipos de imigrantes reforça esta idéia entre os especialistas: o Brasil é uma sociedade multicultural, tolerante quanto aos valores das comunidades e que promove ou pelo menos tenta promover a inclusão das mesmas.

AS SOCIEDADES DIVERSIFICADAS, de se notar, mesmo estando organizadas para a realização do bem comum, não estão isentas de conflitos. Os casos de intolerância ou rejeição do outro não são tão raros assim: aqui e ali podem pipocar casos de xenofobia, discriminação ou preconceito. Isto porque a inexistência de conflitos é uma utopia. Acontece em qualquer país do mundo, inclusive nos países ricos, do primeiro mundo.

O que importa, como no caso brasileiro, é que esta não seja uma política de Estado. OS DIREITOS DOS BRASILEIROS, nativos ou imigrantes, estão garantidos pela Constituição Federal. Estes prevêem a livre manifestação cultural, a aceitação dos valores das comunidades e o direito de participação social na economia. Isto reduz significativamente os conflitos. A legislação brasileira no que diz respeito à sociodiversidade é das melhores a nível mundial, permitindo inclusive manifestações e protestos de minorias.

A VERDADEIRA INCLUSÃO, infelizmente, não depende só da legislação. Em muitos casos de preconceitos e discriminações há lei, mas não justiça. Esta, nos casos polêmicos, precisa ser conquistada pacificamente pela luta dos interessados. Isto, aliás, é o que caracteriza a sociodiversidade: o direito à existência enquanto sociedade ou comunidade ou nação à parte da sociedade dominante é uma ação afirmativa. 

SOCIODIVERSIDADE É RIQUEZA CULTURAL. Quanto mais sociodiversificada for uma sociedade mais ela será rica culturalmente. Ao invés de querermos o mesmo, o homogêneo como padrão, pode-se ganhar muito mais se incluirmos e tolerarmos o diferente, seja ele índio,estrangeiro, negro, homossexual ou portador de necessidades especiais. 

A IDÉIA-CHAVE DESTE TEMA, podemos resumir, é a de uma sociedade equilibrada, vivendo em harmonia, sabendo lidar com diferenças de todos os tipos e valorizando-as. No caso: respeitar e valorizar culturas, ser receptivo e patrocinar a integração é o sentido maior da humanidade.

Formação Geral: Vida Urbana e Rural

Cidade e campo. Litoral e interior. Os fluxos das migrações. Tendências e qualidade de vida. A configuração atual. As principais causas das mudanças para a compreensão da problemática.

OS NÚMEROS do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil só passou a ter uma população predominantemente urbana a partir da 2ª metade do século passado. Por exemplo: ainda nos anos 30 do século XX apenas 1/3 da população vivia nas cidades. Isto quer dizer que na outra ponta quase 70% da população vivia no campo ou na zona rural.

O ESTIGMA de ser um país rural foi, durante décadas, um obstáculo ou até mesmo uma das razões do subdesenvolvimento nacional. Os países ricos eram industrializados, com uma forte presença de trabalhadores no setor terciário da economia e, portanto, predominantemente urbanos. Ser taxado de ser um país rural, com a economia baseada na agricultura e na pecuária era o mesmo que ser chamado de pobre. Quer dizer: no caso brasileiro da época, uma economia agrícola pobre, de subsistência, concentrada nas monoculturas cafeeira e açucareira, sobretudo.

A TENDÊNCIA da concentração populacional nas cidades foi no sentido de realizar desejos de melhor qualidade de vida, de mais oportunidades. O meio rural era pobre, injusto e insuficiente em perspectivas de melhorar a qualidade de vida, incluindo aí saúde, educação e até falta de energia elétrica. Nesse sentido, mais do que a certeza de encontrar trabalho nas cidades, houve grandes migrações com a esperança de uma vida melhor e de um futuro mais ameno para os filhos.

AS MIGRAÇÕES do campo para a cidade, causando o que os demógrafos chamam de inchaço, foram também inter-regionais. Do nordeste brasileiro para o sul/sudeste do país. Neste caso, bastante conhecido no Brasil, a causa foi a extrema miséria da população rural, vitimada pelas secas comuns na região. Estes migrantes, em sua maioria, quase destituídos de dignidade e de cidadania, chegavam aos montes, fazendo surgir da noite para o dia as favelas, os aglomerados de casebres, superpovoados e, na maioria dos casos, de gente subempregada.

A CONFIGURAÇÃO atual da equação cidade/campo, vida urbana/rural, litoral/interior, mostra que mais de 80% da população é citadina. Pelos números do IBGE, atualizados minuto a minuto, dos mais de 190 milhões de habitantes do Brasil hoje pelo menos 150 milhões vivem nas cidades. São mais de 5 mil municípios, com população majoritariamente jovem, mas ainda mal distribuída por faixa etária.

OS EFEITOS da concentração populacional nas cidades se fazem sentir no aumento da violência, na insuficiência de serviços públicos, no desemprego e, consequentemente, na miséria das periferias urbanas transformadas em dormitórios e, para vergonha de todos, na infância perdida de milhares de crianças abandonadas e sem perspectivas de futuro ou de qualidade de vida. Vivemos um tal inchaço populacional, com tantos problemas, que já há um tímido refluxo para o interior, para a pacata vida no campo. 

EM RESUMO, diríamos que nas últimas décadas o Brasil se afirmou como um país urbano, com tudo o que isto representa de bom e de problemas. Nosso campo também já não é mais o mesmo e tempos uma das mais desenvolvidas agriculturas e pecuárias do mundo. Isto significa que a volta para o campo será sempre relativamente menor, por causa do menor número de ocupação.

ESTE TEMA sobre vidas nas cidades e no campo reflete um processo histórico do capitalismo num país como o Brasil, que passou abruptamente, diríamos, do rural para o urbano. Que tem que enfrentar justamente a realidade de ter uma condição predominantemente urbana, com todos os problemas que isto acarreta num país desigual.

Formação Geral: Relações de Trabalho

São relações que estabelecem algum vínculo legal e/ou ilegal entre quem emprega e quem trabalha. Não é o mesmo que relações no trabalho, que relaciona comportamentos entre as pessoas no local de trabalho, tanto entre empregados entre si, como entre empregados com o (a) chefe (a) e/ou patrões.

O TRABALHO ASSALARIADO é uma relação legal, baseada em regime jurídico. Como se sabe, o trabalho assalariado é próprio, específico da sociedade capitalista, na sua forma mais elaborada. Nesse regime, os trabalhadores recebem salários e outros benefícios pelo seu trabalho, pela “venda da sua força de trabalho”, como dizia Marx, pela sua jornada de trabalho e pela sua produtividade.

O TRABALHO ESCRAVO é ilegal, mas ainda existe, inclusive no Brasil, conforme reiteradas denúncias. No passado, o escravo ou a escrava era apenas um bem do senhor, como o cavalo, por exemplo. Hoje as relações de trabalho escravo se baseiam no máximo de exploração sem a mínima garantia de direitos, além de condições desumanas de alimentação, moradia e nada de salário!

O TRABALHO INFANTIL também é ilegal. É bastante disseminado em países pobres e em desenvolvimento. Em si, este tipo de trabalho estabelece relações cruéis e irreparáveis contra a infância, contra as crianças indefesas em geral. A remuneração nesta relação de trabalho, para dizer o mínimo, é vergonhosa em todos os aspectos.

O TRABALHO A DISTÂNCIA é uma relação trabalhista nova, assentada na revolução tecnológica dos meios de informação. O trabalhador, geralmente profissional liberal, não comparece na “linha de montagem”, no local de trabalho. No trabalho a distância o escritório é a própria casa, e as ferramentas são o telefone e o computador. Este trabalho é legal e remunerado de acordo com a legislação trabalhista em vigor.

NO MUNDO, a tendência é a flexibilização das relações trabalhistas a partir, é claro, dos países mais desenvolvidos, modelos ou parâmetros de análise. Menos jornada de trabalho ou menos horas trabalhadas, salários maiores, por produtividade ou tarefa, assistência médica total e todas as garantias previdenciárias, tudo o que faz parte dos direitos dos trabalhadores modernos.

NO BRASIL as relações trabalhistas ainda são insuficientes e conflituosas, apesar de todas as legislações trabalhistas desde 1943, no governo Getúlio Vargas. Um exemplo são os milhares de ações trabalhistas, para dirimir conflitos e ajuizarem direitos. A própria máquina da Justiça do Trabalho no Brasil, com seu gigantismo, é um exemplo disso.

AS RELAÇÕES DE TRABALHO são dinâmicas e têm tido alterações ao longo do tempo, da história. No capitalismo do século XIX, por exemplo, a jornada de trabalho ultrapassava as quinze horas. As mulheres e as crianças estavam desprotegidas. As mudanças, de lá para cá, devem-se às lutas dos trabalhadores. Ou seja, na relação capital/trabalho não há nada de graça.

ESTE TEMA aborda os principais tópicos das relações de trabalho. Num contexto histórico. Na atualidade. Diferencia o trabalho legal do ilegal. Tipifica relações de trabalho, desde o assalariado ao trabalho a distância. Sugere a idéia de evolução nasrelações trabalhistas, no mundo e no Brasil. E, por fim, mas não menos importante, deixa claro que todas as mudanças fazem parte da luta dos trabalhadores, da dialética entre o capital e o trabalho.

Formação Geral: Propriedade Intelectual

É a que resulta de um ato de criação/invenção, de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos, de uma equipe. O criador ou o inventor, desde que legalmente reconhecido, passa a ser detentor de direitos de propriedade intelectual/autoral, confirmada justamente pela autoria ou invenção. Em princípio não é um bem material, mas que pode ser materializado. São exemplos: uma ideia que vira um livro; um som que se torna música; e uma teoria que se transforma em máquina.

SOBRE DIREITOS AUTORAIS de propriedade intelectual, estes são garantidos por leis, nacional ou internacional. Os casos específicos são, como nos exemplos acima, literários, artísticos e científicos. Um ou mais de um indivíduo pode ser detentor, pela criação/invenção/participação de um livro com colaboradores e/ou a quatro mãos; de uma música com vários autores, o que é comum; e de uma teoria, concomitantemente com outros.

SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, também garantidas por leis, a soma dos direitos são exercidas sobre patentes, marcas e desenhos. Geralmente estes direitos são adquiridos através da compra de uma propriedade intelectual, ou como resultado de um projeto de investimento em pesquisas. Nos casos de direitos autorais literários pode acontecer do autor ou autores transferirem o mesmo mediante um pagamento antecipado, transferindo suas propriedades. A mesma alienação, ainda que mais rara, ocorre com o criador artístico. Mas é na área científica que ocorrem os maiores casos de propriedade intelectual pertencentes às indústrias.

A LEGISLAÇÃO define com precisão o que é do autor ou autores, do que é da indústria/corporação/entidade. Respectivamente, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (IMPI) e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), são órgãos fiscalizadores da observância da propriedade intelectual no mundo e no Brasil. Algumas importantes leis nacionais sobre propriedade intelectual são: a Lei 9.610/98 para direitos autorais; a Lei 9.609/98 para software; a Lei 9.456/97 para cultivares (relacionados com plantio); e a Lei 9279/66 para marcas e patentes. Toda legislação não impede, contudo, fraudes e piratarias.

A PIRATARIA é o principal fantasma que assusta autores e indústrias. Segundo os mesmos exemplos acima, um livro pode ser copiado através de xérox ou da web; uma música pode ser “baixada” sem autorização, assim como filmes, etc.; e o resultado de uma pesquisa ou até o projeto é copiado ou imitado por fraudadores. É através da internet que ocorrem os casos mais conhecidos de fraude e pirataria. 

NA INTERNET está o maior desafio relacionado com a propriedade intelectual. Cópias sem autorizações, difusão de idéias sem consentimento e até a apropriação indébita de textos científicos ou acadêmicos são constantes. Por falta de fiscalização ou inépcia legislativa, há muita impunidade nestes setores, o que só contribui para aumentar fraudes e piratarias. A ideia é que a como a internet deve ser um “território livre”, de absoluta liberdade, é inútil e antidemocrático tentar controla-la.

ESTE TEMA relaciona propriedade intelectual com os direitos autorais e de propriedade industrial. Que propriedade e direito intelectual são regulados por lei mundiais e nacionais. Que a pirataria é um grande flagelo para autores e indústrias. E que a internet é, atualmente, o maior meio e/ou instrumento de piratarias e fraudes contra a propriedade intelectual.

Formação Geral: Diferentes mídias e tratamento da informação

São mídias, na definição técnica e precisa, todos os tipos de suportes de difusão de informações. Isto quer dizer que elas, as mídias, estão diretamente ligadas aos estágios tecnológicos, que possibilitam sua difusão de tal ou tal forma, através de tal ou tal meio. Um exemplo clássico é a invenção da imprensa por Gutemberg no século XV, que permitiu a passagem dos livros copiados manualmente para os impressos e até folhetins e jornais.

A DIFUSÃO da informação através das mídias geralmente é feita por meios de comunicação de massa, que abrange um conjunto de pessoas ou população, os destinatários. Estes estão na ponta do sistema, que têm também o autor/difusor (o mídia) e os meios de difusão da informação, as mídias. 

AS MÍDIAS contemporâneas mais acessíveis ao conjunto da população são: as impressas como jornais, livros e revistas; as de imagens, como a televisão, o cinema, a fotografia e os vídeos; as de rádio; e as telemáticas, que englobam telefonias, informáticas e satélites. O uso de uma ou mais mídia pelas pessoas depende de variáveis como a cultura, educação e economia.

OS MÍDIAS são todos aqueles que chamamos acima de difusores ou autores. São exemplos: um fotógrafo com assinatura e crédito pela imagem produzida; diretores e realizadores cinegrafistas e radialistas; publicitários e jornalistas de mídias impressas e eletrônicas; etc. É importante ressaltar que eles estão atados ao mercado e aos clientes, tendo sua liberdade de criação circunscrita, portanto, não fazem tudo ao bel prazer.

MULTIMÍDIAS são expressões usadas principalmente para designar profissionais da  informação que fazem uso de mais de uma mídia. Um (a) jornalista que é colunista de jornal impresso, de revista, além de comentarista de economia no rádio e TV e que ainda possuir blog em site na web é, com todas as letras, um multimídia. Há também os (as) multimídias entre publicitários, escritores, fotógrafos e cinegrafistas. A questão é se faz uso de mais de uma mídia ou meio de informação nos seus trabalhos.

NOVAS MÍDIAS são aquelas relacionadas com a revolução na tecnologia da informação. Como vimos acima, os estágios tecnológicos estão sempre mudando de forma lenta ou rápida. O cinema, por exemplo, demorou mais de um século para passar de preto e branco e mudo para o da explosão de cores e som atuais. Nesse sentido, novas mídias estão relacionadas às comunicações generalizadas via satélites, às inovações e agilidades da informática e às telefonias de alta definição e multiuso.

O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO é dependente de variáveis tais como o tipo de mídia usada para a informação. A internet, por exemplo, diz-se que é livre. Mas mesmo aí há filtros e censuras, em países fechados como a China. Outra variável é a cultura, que cerceia, para dizer o mínimo, as informações midiáticas, como no Irã, por exemplo, um país mulçumano. Também são variáveis o mercado, com as relações econômicas e a educação, que facilita o acesso às tecnologias de ponta.

ESTE TEMA define mídia como suporte de difusão de informação de massa. Que as mídias, enquanto tais estão relacionadas com um determinado estágio de evolução tecnológica. Que o sistema da informação é tripartite: os meios ou as mídias; os autores/criadores ou os mídias e os destinatários ou público-alvo. Por fim, que o tratamento da informação depende de variáveis relacionadas com a cultura, a educação e a economia.

Formação Geral: Tecnociência

Este conceito ou expressão quer dizer que o objeto (a tecnologia) e o sujeito (o conhecimento científico) estão unidos num determinado contexto social, conhecido também por “sociedade tecnocientífica”. Explicando melhor: grosso modo ou de forma simplificada, a tecnociência trata/discute as implicações da tecnologia e da ciência na sociedade, dos seus riscos e impactos na vida das pessoas.

A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA é justamente, ou exatamente o resultado das revoluções tecnológicas e científicas das últimas décadas. Alguns marcos divisórios podem ser: as novas relações de produção com o fim da 2ª guerra mundial; o impacto ético e cientifico com a explosão das bombas atômicas no Japão; a corrida armamentista e espacial entre EUA e URSS durante a “guerra fria” nos anos 50; e a revolução comportamental através da cultura de massa, com a explosão do consumo de novos produtos.

O NOVO E O VELHO passam a ser parâmetros. Nos centros mais avançados da sociedade surgem, desde então, nítidas diferenças entre o que é “moderno e antigo”; “avançado e atrasado”; “urbano e rural”; e/ou “evoluído e arcaico”. É a partir deste novo contexto social que, já nos anos 70, o filósofo belga Gilbert Hattois emprega o conceito de tecnociência e, por conseguinte, o de sociedade tecnocientífica com a introdução da Ética, para analisar as implicações resultantes.

O CONHECIMENTO científico, com todas as revoluções das ciências naturais, passa a ser o critério da verdade, em última instância. Desde então é comum ouvirmos dizerem: “a ciência prova que...” ou “isto é ciência”. Só recentemente, nos últimos anos, é que começa haver uma preocupação com os limites éticos sobre as verdades científicas. Por exemplo: devemos clonar o ser humano? Mas e daí?...

A TECNOLOGIA, nesta mesma sociedade, também causa comportamentos arrogantes, antiéticos. Há inúmeras inovações e mudanças nas formas de relacionamento social, para o bem estar, claro, mas também inúmeras distorções. Em alguns casos, há uma espécie de “desumanização”, ou “robotização” de pessoas ou grupos sociais, obcecados pelas “maravilhas” de novas engenhocas ou geringonças. Por exemplo: com o computador ou celular de última geração, quando os usuários excluem aqueles que não falam a mesma linguagem e/ou não fazem parte do site de relacionamento, maquinalmente, etc.

A TECNOCIÊNCIA, considerada como um conhecimento de uso interdisciplinar tem por objetivo apreender as distorções entre os usos da tecnologia e da ciência na sociedade em que vivemos. Ou seja, delimita modelos éticos ou bioéticos para que, como na célebre estória do “aprendiz de feiticeiro”, a criatura não acabe dominando o criador. Ou como no filme “2001: Uma odisséia no espaço”, em que o supercomputador Hall assume o comando da nave espacial e passa a dar ordens na tripulação.

ESTE TEMA relaciona a tecnologia, que é o artefato ou objeto, com a ciência, que é o conhecimento ou o sujeito na chamada sociedade tecnocientífica. Que ambos, sujeito e objeto, ou vice-versa, estão unidos de tal forma, em alguns contextos sociais mais evoluídos, que os limites éticos inexistem ou foram e/ou estão sendo abolidos. Que o fenômeno foi causado pelas revoluções tecnológicas e científicas, assim como comportamentais desde os anos 50 passados, mais ou menos, de acordo com o marco estabelecido. E que a discussão suscitada pela tecnociência é, sobretudo, de caráter ético, tanto no que concerne aos usos de engenhocas e geringonças, como nos impactos e riscos bioéticos, ou pelas distorções inerentes ao modelo, nem sempre direcionadas para o bem.

Formação Geral: Avanços Tecnológicos

Estes são cada vez mais frequentes na sociedade contemporânea, atual, de hoje. O hiato ou o intervalo entre novas descobertas e o aparecimento de todo tipo de engenhocas chega a ser tão pequeno que já não nos surpreende; deixa-nos indiferentes ou até passam despercebidos.

SE VOLTÁSSEMOS nosso olhar para o passado perceberíamos que o homem, a mulher, a humanidade esteve quase sempre em busca de melhorar a vida, de ampliar o bem estar, de reduzir o tempo necessário para tocar o seu trem de vida, no trabalho, com o aumento do lazer. Isto, para irmos ao princípio, desde a domesticação do fogo, que permitiu passar dos cru ao cozido na alimentação; à fabricação de instrumentos rústicos de pedra, osso e madeira, etc., num processo que foi se acelerando até a velocidade vertiginosa dos avanços tecnológicos atuais, em que o domínio do espaço parece ser o maior desafio.

A TECNOLOGIA, enquanto domínio de uma técnica e o meio para um determinado fim ou uso, é o resultado de uma atividade essencialmente humana. Nesse sentido, teve e tem uma evolução histórica, desde a produção de instrumentos rústicos no paleolítico às sofisticadas máquinas com tecnologia computadorizada para uso na medicina de hoje, por exemplo. Quer dizer, toda tecnologia, todo avanço tecnológico tem por finalidade a realização de desejos humanos. Do conforto, criando e aperfeiçoando instrumentos de uso diário. Voltados ao trabalho, à produção da existência em maior escala e menos tempo. Para a cura, com o aperfeiçoamento das técnicas médicas, etc., etc.

OS AVANÇOS tecnológicos neste século XXI com mais impacto no dia a dia das pessoas estão relacionados à tecnologia da informação (celulares e computadores ultra rápidos e multimídias); à biotecnologia, sobretudo na área médica (instrumentos/máquinas de diagnósticos e tratamentos sofisticados); e às tecnologias industriais, com grandes mudanças nas relações de trabalho (nos setores de serviço, na indústria e na agricultura). De se notar que os avanços tecnológicos implicam ou alteram as relações sociais e trabalhistas.

OS DESAFIOS em relação aos avanços tecnológicos, a nosso ver, estão mais em democratizar usos e oportunidades do que na apresentação de novidades voltadas ao consumo supérfluo de minorias. Também, por causa do aquecimento global que ameaça o planeta, a tecnologia tem um importante papel na redução de resíduos tóxicos e poluição em geral. E no controle e acesso às armas de matar, de destruição em massa. 

NO BRASIL, os avanços tecnológicos acompanham, de certa forma, com algum atraso, as novidades dos países capitalistas ricos, mais desenvolvidos. Num mundo globalizado como o do século XXI, o acesso às melhores tecnologias, em todos os setores, está relacionado com a possibilidade de pagamento pela mesma. Ter a transferência é outra questão, mais complicada. De qualquer forma, a pesquisa em ciência e tecnologia no Brasil não é desprezível. Ao contrário, é até elogiada por ter alguns centros de excelência, em empreendimentos de governos e universidades.

ESTE TEMA mostra, em linhas gerais, que os avanços tecnológicos enquanto realização da humanidade teve início em tempo e lugar, mas que não tem ou terá fim: é o reflexo da inquietude humana, para criar, aperfeiçoar e expandir sua presença em tudo. Que estes avanços incorporam-se no dia a dia e às vezes nem são notados. E que há desafios na democratização dos seus usos, nos perigos relacionados à poluição e na falta de controle das armas que podem, inclusive, destruir o planeta.