OLIVEIRA, G. Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento. Revista da FAE, Curitiba, v.5, n.2, p. 37-38, 2002.
O presente artigo disserta sobre o conceito de desenvolvimento, enfatizando a controvérsia existente entre este e o conceito de crescimento econômico. Ademais, discute-se neste a relação entre desenvolvimento, meio ambiente, industrialização e o conceito de desenvolvimento humano.
As discussões sobre os efeitos do processo de crescimento econômico no padrão de vida da sociedade vêm florescendo, principalmente, a partir da Segunda Guerra Mundial. Muitos autores colocam que os incrementos constantes no nível de renda como o fator preponderante para se chegar ao desenvolvimento, sem a preocupação sobre a distribuição desta. O que deve-se ressaltar aqui é que, apesar das divergências entre os vários pontos de vistas sobre as concepções de desenvolvidos, estas não são excludentes.
O Desenvolvimento, em qualquer concepção, resulta do crescimento econômico acompanhado da melhoria do bem-estar, ou seja, como relata Vasconcellos e Garcia (1998, p. 205) “as alterações da composição do produto e a alocação de recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, alimentação, educação e moradia)”
Observa-se a preocupação voltada a este desenvolvimento a partir da Conferência de São Francisco, na Carta das Nações Unidas, divulgada em abril de 1945. Neste mesmo ano, na criação da Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de conseguir cooperação internacional necessária para resolver os problemas de ordem econômica, social, cultural ou de caráter humanitário; além de promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais de toda a população do globo. Houve, também, a criação de uma série de programas e organismos especiais para buscar o equilíbrio mundial. Dentre esses, o Fundo Monetário Internacional (FMI), O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, o Programa das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, o Programa para a Educação, Ciência e Cultura, a Organização Mundial da Saúde, a Organização Internacional do Trabalho, etc. Cada um com função e instrumentos específicos de atuação e um objetivo em comum: melhor a qualidade de vida das pessoas.
No entanto, há a necessidade de um modelo que englobe as variáveis econômicas e sociais. Para Sandroni (1994) o desenvolvimento econômico já é o crescimento acompanhado por melhorias do nível de vida dos cidadãos e por alterações estruturais da economia. Para Miloni (1998) o desenvolvimento observa, ao longo do tempo, o incremento positivo do crescimento econômico, medido pelos indicadores de renda, renda per capita, PIB e PIB per capita, redução da pobreza, desemprego e desigualdade e melhoria dos níveis de saúde, nutrição, educação, moradia e transporte. No entanto, ainda há outra corrente, segundo Souza (1993): a primeira encara o desenvolvimento ainda como sinônimo de crescimento; enquanto a segunda o crescimento é uma simples variação quantitativa do produto.
Essa última visão começou a ser difundida, segundo Scatolin (1989) pelos economistas estruturalistas (ligados à CEPAL) que passaram a encarar o desenvolvimento de maneira bem distinta do crescimento. O grande desafio para Scatolin é que obtenham taxas de crescimento do produto de forma mais rápida que as taxas de incremento populacional. A maturidade deste seria o crescimento auto-sustentado, ou seja, capaz de crescer de maneira contínua. No entanto, se procurasse o crescimento na observação apenas de que “mais é melhor” não se importando com os valores qualitativos, isso dará base para as nações perseguirem este apenas com o objetivo de acumular cada vez mais bens, sem se preocupar com os efeitos dessa acumulação desenfreada.
Se relacionarmos o desenvolvimento com o meio ambiente acabamos fixando a idéia malthusiana da produção como função linear e a população numa função exponencial. Destarte, as críticas movidas contra Malthus, este postulado é retomado e acrescentado de novos elementos à discussão: a) aceleração da industrialização; b) aumento dos indicadores de desnutrição; c) rápido crescimento populacional; d) deploração dos recursos naturais não renováveis; e e) deterioração do meio ambiente. Com o pensamento no longo prazo, procurou-se direcionar os debates para o caráter sustentável do desenvolvimento.
Esta discussão tornou-se muito grande com a idéia de atender “às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das novas gerações atenderem às suas próprias necessidades” (COMISSÃO, 1991, p. 46). Este conceito de desenvolvimento sustentável está inextricavelmente relacionado ao movimento ambientalista que surgiu nos anos 1960-70 na Europa e Estados Unidos. Com base em cinco temas: a) preservação da natureza; b) desenvolvimento da administração e da ciência tecnológica nos trópicos; c) ambientalismo e crise global; d) ecologia global, conservação e meio ambiente; e e) ambientalismo global.
Sachs (1993) aponta cinco dimensões de sustentabilidade:
a) Social _ melhorar a distribuição de renda para diminuir a exclusão social e a distância de separação entre as classes;
b) Econômica _ eficiência na alocação de recursos e na sua gestão;
c) Ecológica _ preservação do meio ambiente sem comprometer a oferta dos recursos naturais;
d) Espacial _ tratamento equilibrado da ocupação rural e urbana;
e) Cultural _ alteração nos modos de pensar e agir na sociedade para uma consciência ambiental que provoque redução no consumo de produtos causadores de impactos ambientais.
Para Sachs essas dimensões são focos para atingir o desenvolvimento sustentável, sem esquecer, obviamente que satisfazer as necessidades e aspirações humanas é o principal objetivo do desenvolvimento.
Quanto a relação entre industrialização e o desenvolvimento observa-se que estes também se confundem em muitos autores. Sendo esta uma das razões para muitos países almejarem tanto industrializar seu território. Idéia esta reforçada pelo desempenho das nações industrializadas do globo que alcançaram elevados níveis de conforto e qualidade de vida.
Na década de 1950 visualizou-se um direcionamento das nações em desenvolvimento para a industrialização como base para o desenvolvimento através de planos implementados, no entanto, esses planos encaravam a industrialização como sinônimo de crescimento econômico e, via de regra, como desenvolvimento econômico. Na América Latina entre 1950-60-70 as políticas enfatizaram a necessidade de promover o crescimento do produto e da renda por meio da acumulação de capital e da industrialização baseada na estratégia de substituição de importações tentando-se tornar-se menos dependentes dos países centrais.
Tal política demonstrou-se contraditória no sentido que a cooperação dos países centrais, ao invés de romper, fortaleceu e perpetuou os laços de dependência entre estes e a periferia. Além disso, aumentaram-se as desigualdades entre países, regiões e pessoas, os quais tornaram evidentes com o crescimento mais que proporcional dos centros industrializados. Sliwiany (1987) argumenta que a industrialização não gera somente aumento no produto e renda, mas amplia a distância entre crescimento e desenvolvimento econômico, pois provoca, dentre outros fatores, a destruição e poluição do meio ambiente, distorções de urbanização e alienação do ser humano. Nesse contexto, Cano (1985, p. 29) observa nas regiões industrializadas do Brasil “a qualidade de vida baixou consideravelmente, ganharam mais indústrias e mais empregos, mas também ganharam mais filas de transporte, menos água, escolas e hospitais (...) e muito mais favelas.”
Redescobre-se tardiamente que o crescimento por si só não é suficiente. Há a preocupação hoje como o crescimento afeta a qualidade de vida de toda a população. Furtado (1974, p. 75) afirma que “a idéia de desenvolvimento econômico é um simples mito. Graças a ela tem sido possível desviar as atenções da tarefa básica de identificação das necessidades fundamentais da coletividade e das possibilidades que abrem ao homem os avanços para a ciência, para concentrá-las em objetos abstratos como são investimentos, as exportações e o crescimento”.
Concluindo, há a necessidade de melhorar a distribuição de recursos básicos para a maioria da população, como educação, saúde, saneamento básico, habitação, renda, dentre vários outros. É preciso pensar um novo cenário que favoreça estas variáveis. Pensar ao contrário, seria como andar na contramão da história.
Leandro Moreira Bancke é aluno da disciplina Economia Brasileira no Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá – período 2/2011.
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