Qual é o objeto de estudo da Ciência Política?
Fatos
ou fenômenos políticos.
Como foi o seu surgimento?
No decorrer da primeira e segunda guerra
mundial, com a posição de nova potência mundial os EUA passaram a assumir uma
posição hegemônica mundial, irradiando sua influência no âmbito das nações
unidas, com o ideal da “manutenção da paz e a construção da manutenção da
democracia”; fora um elemento que contribuiu para aumentar a demanda por
especialistas na área política o que fez proliferar cursos de ciências
políticas em universidades no EUA.
Institucionalizou-se há pouco tempo,
ainda em 1960 seu principal veículo era a Folha
de São Paulo, editada pela UFMG. Sendo a Associação Brasileira de Ciência
Política só fundada em 1975, passando a atuar efetivamente apenas à partir de 1995.
8. Observe a figura:
2-
Observe este artigo, publicado na edição de O Globo, em 06/05/07, do
colunista João Ubaldo Ribeiro:
“Talvez
hoje em dia, quando me dizem, que as faculdades de Direito formam técnicos em
advocacia e não juristas, nem mais nelas se estude a disciplina de Teoria Geral
do Estado, que, no meu tempo, a gente pegava logo no primeiro ano. Mas quem não
saiu da escola analfabeto lembra-se de pelo menos alguns modelitos de Estado.
Há (“há”, não; quero estar na moda e falar como todo mundo já fala: “você tem”),
ou seja, você tem, por exemplo, o Estado do bem-estar social, dos quais o caso
logo recordado é a Suécia. Nele o cidadão paga quase tudo o que ganha de
impostos, mas o Estado também lhe dá quase tudo e todos vivem bem. E você tem
do outro lado o Estado gendarme, o liberal clássico, que exerce funções
básicas, como a segurança e outros serviços essenciais, e deixa o resto a cargo
do jogo natural de interesses do indivíduo ou de grupos de indivíduos
associados, em nossos dias o popular e nervosíssimo mercado. Você tem, enfim
(agora o necessário gerúndio, para ficar logo de vez na moda), de estar fazendo
um pequeno esforço para estar lembrando os tipos de Estado, como o totalitário
com xilocaína que muitos americanos desejam acabar de instituir por lá, ou o
totalitário tipo você-é para-mim-e-eu-não-sou-para-você, como o
nazi-fascismo...”.
a)
Como se justifica a importância da disciplina Teoria Geral do Estado para a
formação do jurista?
Quando se fala de “Estado” na prática,
em suma, está se referindo ao estado jurídico, filosófico, social, psicológico,
político, histórico, antropológico, econômico e psicológico de um povo. Um jurista sem este embasamento
incorrerá apenas em ideias abstratas desvinculadas de quaisquer raciocínios
críticos reflexivos sobre a realidade.
3- Quais as características principais do Estado Antigo?
(a)
Natureza unitária: o
Estado como uma unidade geral, sem divisões territoriais e funcionais; (A
família, a religião, o Estado e a economia formavam um único bloco, sem
consideração pela individualidade). Pensamento político aglutinado pela religião, moral, filosofia e economia.
(b)Religiosidade:
autoridade dos governantes e normas comportamentais como expressão do poder
divino (Estado Teocrático)
4- Quais as características principais do Estado Grego e
do Estado Romano?
1) Estado Grego (776-323 a.c.):
a) Autossuficiência e autarquia:
independência, soberania, autonomia administrativa e legislativa;
b) Liberdade política: a ausência de
títulos e funções hereditárias possibilita o livre acesso às funções públicas e
o direito da “livre expressão”, à argumentação pública do cidadão comum das
atividades do governo.
1) Estado Romano (Fundação de Roma 745
a.c.):
a) Privilégios patriarcais: governantes
supremos (magistrados) eram descendentes dos fundadores do Estado Romano
(famílias patrícias) – Participação popular no poder restrita, o que perdurou
até o Edito de Caracala (212 a.C.);
b) Separação entre o poder público e
privado: prevalência do poder público, composto pelo imperium (autoridade), a potestas
(poder organizacional) e majestas
(enaltecimento do poder);
c) Participação popular no governo –
reservada;
5-
Leia com atenção este artigo, publicado na edição dominical de O Globo,
em 04 de setembro de 2005, sobre os efeitos do furacão Katrina no âmbito da
sociedade norte-americana.
“Primeiro
foram os saques a farmácias e lojas de conveniências. Remédios, água e comida.
Depois começaram a aparecer caixas de cervejas abarrotando carros não submersos
de Nova Orleans. Em questão de horas, joalherias e bares turístico do Bairro
Francês passaram a ser o alvo. Começaram os casos de assaltos a casas
abandonadas e a pessoas. Relataram-se espancamentos. Nos centros que reúnem
refugiados como o estádio Superdome, a comida começou a ser roubada e, na
sexta-feira, houve estupros. Helicópteros que tentavam resgatar pacientes num
hospital sem energia elétrica foram recebidos a tiros por assaltantes. No Centro
de Convenções da cidade, seis esquadrões, com onze policiais cada, foram
impedidos de entrar por bandidos armados. À fúria da natureza, que varreu a
costa da Louisiana, Mississipi e Alabama com o furacão katrina, seguiu-se um
processo de degradação humana que, para muitos, lembrou uma espécie de retorno
ao estado de natureza, condição descrita pelo filósofo político inglês Thomas
Hobbes como a fase do ser humano anterior à organização da sociedade e do
Estado.”
a)
Como a teoria contratualista explica a origem da sociedade e do Estado?
Para
a teoria contratualista as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo
ou outra autoridade a fim de obter vantagens de ordem social. Dessa forma o
Estado e a sociedade política, originaram-se de uma convenção entre membros da
sociedade humana.
6- Leia o
texto a seguir:
Estado Violência
Sinto no meu corpo
A dor que angustia
A lei ao meu redor
A lei que eu não queria
Estado violência
Estado hipocrisia
A lei que não é minha
A lei que eu não queria (...)
(TITÃS. Estado Violência. In: Cabeça
dinossauro. [S.L.] WEA, 1986, 1 CD (ca. 35’97”). Faixa 5 (3’07”).)
A letra da música
“Estado Violência”, dos Titãs, revela a percepção dos autores sobre a relação
entre o indivíduo e o poder do Estado. Sobre a canção, é correto afirmar:
a) Mostra um indivíduo satisfeito com a sua
situação e que apóia o regime político instituído.
b) Representa um regime democrático em que o
indivíduo participa livremente da elaboração das leis.
c) Descreve uma situação em que inexistem
conflitos entre o Estado e o indivíduo.
d) Relata os sentimentos de um indivíduo
alienado e indiferente à forma como o Estado elabora suas leis.
e)
Apresenta um indivíduo para quem o Estado, autoritário e violento, é
indiferente a sua vontade. [CERTA]
7- Leia o texto abaixo e responda a questão
que se segue:
“Nada havendo de maior sobre a terra, depois
de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus
representantes para governar os outros homens, é necessário lembrar-se de sua
qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda a
obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem despreza
seu príncipe soberano despreza a Deus, do qual é a imagem na terra” (O
príncipe, de Maquiavel).
A qual corrente teórica justificadora do
poder estatal está relacionada este texto?
a)
Absolutismo
vinculado à questão religiosa
b) Contratualismo.
Ao refletir a respeito da origem
da modernidade, Habermas a associa ao surgimento de uma “consciência temporal”
que confronta o moderno ao antigo e cria uma concepção histórica processual da
vida, cujo horizonte é um futuro que não pode ser previsto. Para o autor, a modernidade
é um “projeto inacabado”, no qual se deve aprender com os desacertos que
acompanham o projeto.
A Teoria da Modernidade de
Habermas integra a Teoria da Ação Comunicativa. Essa teoria procura explicar a
origem da moderna sociedade ocidental, diagnosticar seus problemas e propor
correção. Para tal, baseia-se em um conceito de sociedade que associa a
perspectiva subjetiva do mundo vivido à perspectiva objetiva e do resgate de um
conceito de racionalidade.
ARANTES, O.; ARANTES, P. Um
ponto cego no projeto moderno de Jürgen Habermas. São Paulo: Brasiliense.
1992.
Considerando como base a imagem e
o fragmento de texto acima, redija um texto dissertativo sobre a modernidade e
a pós modernidade.
Para Habermas a modernidade
buscou (ou busca) se certificar de si estabelecendo seu fundamento e
diferenciando-se da tradição anterior. Neste interim, a modernidade nasce do
pressuposto racionalístico estratégico de que para atingir determinado fim devem-se
usar determinados meios: “Weber entende esse processo como a
institucionalização de uma ação econômica e administrativa racional com
respeito a fins” (HABERMAS, 2000, p. 4). No outro extremo, o “pensamento”
pós-moderno nasce da falência destes “metarrelatos” da modernidade
estabelecendo um estado de “incredulidade em relação aos metarrelatos”
(LYOTARD, 1988, p. 16). Tais observações sumárias servem aqui, portanto, para
exemplificar o hiato entre as duas concepções filosóficas de que se pretende
relacionar abaixo.
Numa
retrospectiva, observamos que a modernização nasce da diferenciação entre
economia e poder, que antes do advento da sociedade burguesia permaneciam
interligados e agora se separam em: empresa capitalista (o privado) e o
aparelho burocrático do estado (o público). Na sua investigação Habermas aponta
três grandes eventos: A Reforma Protestante, A Revolução Francesa e o
Iluminismo como rupturas nas tradições vigentes anunciando “novos tempos”: a
chegada da modernidade. Para tal, a modernidade deveria se certificar de si e
estabelecer seu fundamento diferenciando-se da tradição anterior, o que podemos
ver nestas quatro subjetivações: a) o individualismo; b) o direito de crítica;
c) autonomia de ação; e d) filosofia idealista. Este “diferenciamento”
constitui-se no advento do esclarecimento da sociedade moderna através de um
processo de secularização, que, no entanto, não consegue promover a unidade
social (conciliação) que a religião promovia e que segundo Hegel seria
conquista pelo Estado. (HEGEL, 2001, p.91).
No
outro lado, como supracitado, a pós-modernidade se recusa a revisar o conceito
de razão (tal como Nietzsche) se libertando destes “punhos de aço” da razão
universal e buscando a revalorização de tradições que a própria ciência
expurgou defendendo um pluralismo metodológico. A crítica pós-moderna
consubstancia-se que a própria base de desvinculação ou “distanciamento em
relação a uma forma de vida ou de consciência na qual anteriormente se havia
confiado de maneira ingênua e irrefletida” (HABERMAS, 1992, p. 127) é a forma
de vida ingênua que a modernidade confiava.
Para fechar nossa ideia, coloca-se
que o próprio Habermas é zeloso sobre essa questão de “mudança de época”: “o
pensamento pós-moderno se arroga meramente uma posição transcendental, quando,
de fato, permanece preso aos pressupostos da autocompreensão da modernidade
[...]” (HABERMAS, 2000, p.8). A pós-modernidade seria um projeto de substituir
o projeto “falido” da modernidade e não uma característica dominante na sua
época. Para Habermas um “culto” a um pluralismo sem critérios gera um
relativismo exacerbado, uma sensação de “tanto faz”, captando apenas na cultura
um “desejo de ruptura”.
9- Quais são as teorias que explicam a formação originária do
Estado? Comente sobre cada uma delas explicando a sua importância para a
formação do Estado.
a)
Origem
familiar ou patriarcal: Sustenta que o Estado deriva de um núcleo familiar,
cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente mais velho (patriarca). O
Estado seria assim uma ampliação da família patriarcal. Grécia e Roma tiveram
essa origem. O Estado de Israel originou-se da família de Jacoh, conforme
relato bíblico.
b)
Teoria da
Força, Violência ou Conquistas: afirma que a organização política surgiu do
poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos, sendo o poder público
uma instituição que surgiu com a finalidade de regulamentar a dominação dos
vencedores e a submissão dos vencidos. (Hobbes discípulo de Bacon, foi o
principal sistematizador dessa teoria)
c)
Teoria
das causas econômicas ou patrimoniais: coloca que o Estado origina-se da união de
“profissões econômicas” sendo função do Estado proteger a propriedade e as
relações de ordem patrimonial (O Estado Feudal da idade média ajustava-se
perfeitamente a esta concepção).
10- Em que consiste as teorias contratualistas? Como elas
justificam a formação do Estado?
Consiste
na ideia que foi a vontade de alguns homens, ou então de todos os homens que
levou à criação do Estado. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas
abrem mão de certos direitos para um governo ou autoridade a fim de obter
vantagens de ordem social.
11- Quais são as características do Estado Antigo, Feudal e
Moderno? Discorra sobre cada uma das características.
a)
Estado
Antigo: Povos (civilização do oriente ou mediterrâneo: Egito, Pérsia, Assíria,
Babilónia, etc.). Organização político-social dividida em castas com predomínio
da classe sacerdotal. Família, religião, Estado (mero objeto da vontade divina)
e economia formavam um único bloco e o pensamento político era aglutinado pela
religião, moral, filosofia e economia.
b)
Estado
Medieval (século XV à XIV): pluralidade e sobreposição de centros de poder
(reinos, senhorios, comunas, organizações religiosas, corporações de ofício) e
ordens jurídicas. Cristianismo _ afirmação de igualdade entre os homens (sacro
império romano-germânico). Várias situações de guerra e indefinição de
fronteiras políticas. Ascenção e queda do feudalismo: sec. V a XI – atividades
de subsistência das famílias, moeda precária e formação dos feudos; sec. XI a
XII: surgem mercados extra feudos (surge a burguesia), relações feudais e
relações mercantilistas; sec. XVI a XV: ampliação das cidades, formação de
mercados, apoio da burguesia à realeza em suas pretensões centralizadoras,
enfraquecimento do feudalismo.
c)
Estado
Moderno: surge com o fim do feudalismo e a diminuição da autoridade da igreja.
a) soberania do Estado: não permite outra autoridade (monarquia absolutista);
b) distinção entre Estado e Sociedade Civil:
o capitalismo demandava um conjunto de normas para a burguesia em
ascenção; c) características fundamentais: território, povo, soberania e
finalidade; (Os primeiros Estados modernos foram: Inglaterra, Portugal, França
e Espanha)
12 - Em que consistia a democracia do Estado Grego?
Afirmava a igualdade entre todos os
homens adultos perante as leis e o direito de todos de participar do governo da
polís. Sendo esta democracia direta e
não por eleição, garantia aos cidadãos gregos a participação no governo para
exprimir, discutir e defender em público suas opiniões sobre as decisões
(CHAUÍ, 1997, p.36). No entanto, a democracia grega difere da atual, uma vez
que não era reconhecido o sufrágio universal, em detrimentos dos estrangeiros,
escravos e mulheres.
13- Quais foram as modificações ocorridas na Europa que culminaram
com a formação do Estado Moderno?
A ampliação do comércio e
das cidades, o apoio da burguesia à realeza em suas pretensões centralizadoras,
o fim do feudalismo (libertação progressiva dos servos, a formação/consolidação
da burguesia, o enriquecimento de alguns burgueses à custa do proletariado, a melhor
circulação da moeda: início do capitalismo). Ainda pode-se colocar a Reforma
Protestante, a Revolução Francesa e o Iluminismo.
14- Você acha que é importante a participação política? Justifique
a sua resposta.
Acho importante a
participação na política porque é a única maneira de amenizar os gargalos
inerentes às contrariedades do sistema capitalista que hoje privilegia a
acumulação externa aqui no Brasil e que antes privilegiava a centralização de
renda numa política cíclica de favores e concessões às classes dominantes
brasileiras. Mas, não acho que o sufrágio universal constante na democracia
brasileira difere muito da democracia grega, já que não vejo iniciativas quando
à “liberdade de pensar”: hoje não separamos escravos e mulheres, mas, em
contrapartida, nos separamos, em suma, em alfabetizados com acessos às informações e
iletrados sem oportunidades de estudo de qualidade.
15 - Leia o texto:
Você concorda com os dizeres do texto acima? Justifique a sua
resposta.
Concordo. Porém o ataque de Brecht, apesar de muito motivador, deve ser
direcionado àqueles que podem ouvi-lo ou lê-lo: a miopia política vem
acompanhada de uma surdez e visão do mesmo patamar. O problema está no “pensar”
do povo e no “agir” da classe dominante: o povo não tem “cabeça” e os
governantes não tem “pernas nem braços”; este primeiro não tem liberdade de
pensamento crítico por não conhecer o ferramental necessário e o segundo não
quer agir por inércia ou por falta de ideologia/identidade. Deve antes de tudo
participar quem se considera cidadão e pode pensar sem perder sua identidade
quando passar para o outro lado do "balcão".
BIBLIOGRAFIA
CHAUÍ, Marilena. Convite à
Filosofia. São Paulo: Ática, 1997, 8a edição.
HABERMAS, J.
Arquitetura moderna e pósmoderna; Modernidade: um projeto inacabado. In: ARANTES, Otília Beatriz Fiori
& Paulo Eduardo. Um ponto cego no projeto estético de Jürgen. Habermas: arquitetura e dimensão estética
depois das vanguardas. São Paulo,
Brasiliense, 1992.
__________. O discurso filosófico da modernidade:
doze lições. Trad. Luiz Sérgio Repa, Rodnei Nascimento.
São Paulo: Martins Fontes, 2000.
__________. Pensamento pós-metafísico: estudos
filosóficos. 2. ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 2002.
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